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14/07/2026 |
001/2026 |
Edital de Convocação |
Ficam convocados os profissionais do magistério e aposentados, bem como seus herdeiros e pensionistas, que se encontravam em cargo, emprego ou função integrante da estrutura, quadro ou tabela de servidores do Município de Porto Calvo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, desde que em efetivo exercício das funções na Rede Pública de Ensino durante o período em que ocorreram os repasses a menor do FUNDEF, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. |
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29/05/2026 |
001/2026 |
Chamada Pública |
Audiência Pública para Contribuições no
Referencial Curricular de Porto Calvo-Al. |
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21/05/2026 |
000/2026 |
Consulta Pública |
A Secretaria Municipal de Educação de Porto Calvo informa que a Consulta Pública do Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino terá início hoje, dia 22/05/2026(sexta-feira), com encerramento no dia 26/05/2026 (terça-feira).. |
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20/05/2026 |
002/2026 |
Concorrência Pública |
O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE CULTURA E MUSEU DO FORTIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
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02/04/2026 |
002/2026 |
Intenção De Registro De Preços |
Levantamento de demanda para futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, incluindo, quando necessário: fornecimento de equipamentos tipo split (hi-wall, piso-teto ou cassete), com diferentes capacidades (BTUs). |
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01/04/2026 |
001/2026 |
Intenção De Registro De Preços |
Levantamento de demanda para futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de expediente, compreendendo itens como papel, canetas, pastas, grampeadores, toners, entre outros insumos necessários ao regular funcionamento das atividades administrativas. |
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01/04/2026 |
001/2026 |
Concorrência Pública |
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de implantação da Construção do Espaço de Cultura e Museu do Fortim, no município de Porto Calvo/AL. |
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16/03/2026 |
005/2026 |
Pregão Eletrônico |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO SISTEMATIZADO PARA O APRENDIZADO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. |
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12/03/2026 |
006/2026 |
Aviso De Dispensa Eletrônica |
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS, MOBILIÁRIO E DEMAIS ITENS DE UTILIDADE DOMÉSTICA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS MÃES, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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12/03/2026 |
005/2026 |
Aviso De Dispensa Eletrônica |
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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24/02/2026 |
004/2026 |
Pregão Eletrônico |
O objeto da presente licitação é a aquisição de pescado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
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10/02/2026 |
002/2025 |
Concorrência Pública |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE -TIPO INTERMEDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO – AL, PROPOSTA 11312.5790001/22-001(2ª CHAMADA). |
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03/02/2026 |
002/2026 |
Pregão Eletrônico |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNÍCIPIO DE PORTO CALVO/AL. |
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