Filtros de Pesquisa
Portaria
| Tipo | Número | Descrição | Publicação | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 222/2025 | INSERÇÃO DA TITULARIDADE E SUPLÊNCIA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE – QUADRIÊNIO 2025/2027, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 66/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. | 07/07/2025 |
|
| Portaria | 083/2023 | Nomeia o Sr. WICTOR RENATO DE CARVALHO SOUZA, portador da Cart. Identidade n° 340426679 SDS/AL e 071.697.174-76, com a função em comissão de Secretário Municipal de Saúde. | 16/08/2023 |
|
| Portaria | 064/2023 | Nomeia o Servidor WILLAMES DOS SANTOS BALBINO, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Porto Calvo/AL. | 03/07/2023 |
|
| Portaria | 057/2023 | Nomeia o Sr. ALEXANDRE JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA, portador da Cart. Identidade n° 3.232.166 SSP/PE e CPF nº 514.844.204-20, com cargo de Assistente Jurídico deste município. | 13/06/2023 |
|
| Portaria | 058/2023 | Nomeia o Sr. JEAN DÁRMONES TAVARES DE OLIVEIRA, portador da Cart. Identidade n° 8.448.545 SSP/PE e CPF nº 069.995.444-41, com cargo de Diretor Administrativo, lotado na Secretaria de Administração deste município, com proventos definito pelo nível salarial, conforme Lei Municipal nº 1070/2016. | 01/06/2023 |
|
| Portaria | 050/2023 | Instituir, de acordo com o art. 51 da Lei Federal 8.666/93, a comissão permanente de licitação para atuar nas modalidades: Concorrência e Tomada de Preços e demais. | 16/05/2023 |
|
| Portaria | 045/2023 | Nomeia o SRa ISABELLE NUNES DE LIMA, portador do CPF, N° 042.118.304-73, com cargo em comissão Diretora Administrativa da Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 15/05/2023 |
|
| Portaria | 056/2023 | Nomeia o Sr. José Esmerino Pereira de Lima, portador da Cart. Identidade n° 9001556 SSP/PE e CPF nº 097.155.204-56, com cargo de Secretário de Comunicação do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei Municipal nº 1070/2016. | 02/05/2023 |
|
| Portaria | 031/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB do Município de Porto CalvoAlagoas, e dá outras providencias. | 04/04/2023 |
|
| Portaria | 006/2023 | Nomeia os servidores relacionados no Anexo Único, eleitos, e indicados na forma da Legislação vigente, que Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática do Ensino Público, para ocuparem cargos de provimento em comissão de Diretor(a) Geral Escolar e Diretor (a) Adjunto Escolar sendo Mandato 2023/2024, da Secretaria Municipal de Educação, regulamentada pelo Decreto nº 24 de 08/09/2022. | 16/01/2023 |
|
| Portaria | 021/2023 | Nomeia a Sr. Leony Melo Bandeira, CPF. No 072.583.114-67, com cargo em comissão de Procurador Setorial do Município deste Município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 864/2009, Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 09/01/2023 |
|
| Portaria | 106/2022 | Nomeia o Sr. SILVANIO XAVIER DA SILVA, portador do - RG n° 7904429 -SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 079.097.944-60, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura. | 24/11/2022 |
|
| Portaria | 141b/2022 | Nomeia o Sr. ANTONIO SPOSITO DE LIMA NETO, - Portador do RG nº 1435633 - SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 940.159.964-53, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 01/11/2022 |
|
| Portaria | 141/2022 | Nomeia a Sra. Maria José Nascimento Santos, inscrita no CPF nº 062.953.684-84, Ident. n° 1900366 SEDS para exercer, em cargo em comissão de Diretora Administrativa, locada no Setor de Tributos no município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 864/2009 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 01/11/2022 |
|
| Portaria | 136/2022 | Nomeia o Sr. Genival Nazário da Silva, portador da Cart. Iden- tidade n° 32433182 MDAL, CPF. N° 079.914.044-98, com a função em co- missão de Chefe da Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Administração. | 23/09/2022 |
|
| Portaria | 138/2022 | Nomeia a servidora Sabrina Pereira de Alcântara. com cargo em comissão de Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 23/09/2022 |
|
| Portaria | 132/2022 | Nomeia a servidora Municipal ALINE RENATA DE GUSMÃO LIMA SILVA, ocupante do cargo em Comissão para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Auxílio Brasil- PAB. | 19/09/2022 |
|
| Portaria | 127/2022 | Nomeia o Sr. Francisco Leandro de Sousa, portador do RG nº 1708897 - SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 143.368.713-53, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 08/09/2022 |
|
| Portaria | 128/2022 | Nomeia a Sra. Maria das Graças da Silva portadora do RG nº 715438 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 23948027404, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 08/09/2022 |
|
| Portaria | 115/2022 | Designa o servidor Pedro Saldanha Lins Neto, portador da Identidade n° 42377226 SSP/AL CPF. N° 143.847.434-24, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para gestor e fiscal dos contratos das Empresas fornecedoras para Secretaria Municipal de Administração. | 16/08/2022 |
|
| Portaria | 116/2022 | Designa a servidora Talita Krislane da Silva, portadora da Identidade n° 8379269 SSP/AL CPF. N° 090.979.184-80, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, para gestora e fiscal dos contratos das Empresas fornecedoras para Secretaria Municipal da Assistência. | 16/08/2022 |
|
| Portaria | 100/2022 | Nomeia o Sr. Rodolfo Gomes, portador da Cart. Identidade n° 3533393-6 SSP/AL CPF. N° 107.144.824-20, com a função em comissão de Secretário Municipal de Turismo- SETUR, conforme Lei desmembramento n° 1161 de 13 de abril de 2022. | 07/06/2022 |
|
| Portaria | 066/2022 | Nomeia a servidora Lucielly Karollyne da Silva Feitosa, com cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO EJA- SEMED deste município. | 05/05/2022 |
|
| Portaria | 038/2022 | Nomeia o Sr. Flavio dos Santos Nascimento, inscrito no CPF nº 111.496.534-00, RG. 354.681.65 SEDS/AL, para exercer, em cargo em comissão Diretor dos Recursos Humanos na Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei nº 864/2009 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 22/03/2022 |
|
| Portaria | 033/2022 | Nomeia o Sr. José Ailton Lins, inscrito no CPF nº 577.321.164-53, Ident. N° 4219213-7 SEDS/AL para exercer, em cargo comissão de Agente Municipal de em Desenvolvimento deste municipio, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei nº 864/2009 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 26/02/2022 |
|
| Portaria | 013/2022 | Nomeia a Sra. Ana Efigênia Leão e Lima, portadora da Cart. Identidade n° 952858 SSP/AL CPF. N° 725.291.304-00, com a função em comissão de Secretária Municipal de Educação deste município, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal. | 01/02/2022 |
|
| Portaria | 011/2022 | Nomeia a Sra. Maria Marly dos Santos, portadora do CPF. N° 035.988.788-00, Ident. n° 42860040 SESP/AL, com cargo em comissão Ouvidora da Ouvidoria do Município deste município com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal Calvo/Al. | 03/01/2022 |
|
| Portaria | 004/2022 | Nomeia o Sr. José Nicácio Ferreira Mendonça, portador do CPF. N° 099.221.384-33, Ident. N° 36615455 SEDS/AL, com cargo em comissão Diretor Administrativo da Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 03/01/2022 |
|
| Portaria | 003/2022 | Nomeia o Sr. Emisson Luís Nascimento Rocha, portador do CPF. No 100.322.804-67, com cargo em comissão Diretor Administrativo da Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 03/01/2022 |
|
| Portaria | 175/2021 | Nomeia o Sr. CATULLO CASTELO BRANCO E LIMA, portador da Cart. Identidade n° 34852891 SDS/AL, CPF. N° 103.309.814-04, com a função em comissão de Secretário Municipal de Infra- Estrutura deste município. | 01/09/2021 |
|
| Portaria | 124/2021 | Nomeia a servidora Camila da Silva Santos, portadora do CPF nº 097.343.264-06 com cargo em comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz- PCF da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. | 12/05/2021 |
|
| Portaria | 102/2021 | Nomeia a Sr. Shirley Alves de Lima, portadora da Cart. Identidade n° 9056 OAB/AL e CPF. N° 050.124.004-70, com cargo em comissão de Procuradora Setorial da Procuradoria Municipal deste município. | 17/03/2021 |
|
| Portaria | 085a/2021 | Nomeia O Sr. João Camilo da Silva, portador da Cart. Identidade n° 982803 SSP/AL e CPF. N° 815.485.324-87, com a função em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Planejamento do Município. | 01/02/2021 |
|
| Portaria | 061/2021 | Nomeia o Sr. Luiz Cavalcante do Rego, portador da Cart. Identidade n° 411084 SSP/AL e CPF. N° 259.551.524-15, com cargo em comissão de Diretor do Depart. de Iluminação da Secretaria de Infra Estrutura deste município. | 06/01/2021 |
|
| Portaria | 069/2021 | Nomeia o Sr. Allef Feliciano dos Santos, portador da Cart. Identidade n° 35697709 SDS/AL e CPF. N° 108.865.894-60, com cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Prefeita deste município. | 06/01/2021 |
|
| Portaria | 074/2021 | Nomeia o Sr. Adriano José dos Santos Costa, portador da Cart. Identidade n° 1674813 SSP/AL e CPF. N° 040.565.344-11, com cargo em comissão de Assessor da Divisão de Obras da Secretaria de Infra Estrutura deste município. | 06/01/2021 |
|
| Portaria | 078/2021 | Nomeia a Sra. Anelice Maria da Silva Melo, portadora da Cart. Identidade n° 542179441 SSP/SP e CPF. N° 403.836.794-00, com cargo em comissão de Supervisora Emprego e Renda da Secretaria de Planejamento deste município. | 06/01/2021 |
|
| Portaria | 082/2021 | Nomeia o Sr. Leonardo Lins Silva, portador da Cart. Identidade n° 1735967 SSP/AL e CPF. N° 029.670.564-05, com cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Transporte da Secretaria de Transporte deste município. | 06/01/2021 |
|
| Portaria | 084/2021 | Nomeia o Sr. Charlles Mille dos Santos Silva, portador da Cart. Identidade n° 17488 OAB/AL e CPF. N° 112.548.084-00, com cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Municipal deste município. | 06/01/2021 |
|
| Portaria | 024/2021 | Nomeia O SR JOSIAS QUIRINO DA SILVA CUNHA, portador - do RG N° 1077880 /SSP/AL inscrito no CPF sob o nº 725.148.684-91, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Autarquia Administrativa Municipal denominada INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PORTO CALVO- PORTOPREV, conforme Lei N°1018 /2013 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 06/01/2021 |
|
| Portaria | 026/2021 | Nomeia O O SENHOR JOSÉ NILTON DOMINGOS DA SILVA, portador do CPF: N°. 371.664.308-42, Ident. n° 394.546.787SSP/SAL, para exercer o cargo em Comissão de CONTROLADOR INTERNO, colocado à disposição com ônus para o Instituto de Previdência Municipal- PORTOPREV, nos termos da Instrução Normativa n° do Tribunal de Contas do Estado. | 06/01/2021 |
|
| Portaria | 027/2021 | Nomeia O SENHOR MÁRCIO ALVES BARBOSA, portador do CPF: N°. 412.457.174-72, Ident. N° 617359 -SSP/SAL, para exercer o cargo em Comissão de GESTOR DE INVESTIMENTO, colocando à disposição com ônus para o Instituto de Previdência Municipal- PORTOPREV, nos termos da Portaria nº 408/2009 do Ministério da Previdência Social, até ulterior deliberação, para prestar serviços inerente a confecção e acompanhamento da Política de Investimento da Previdência Municipal. | 06/01/2021 |
|
| Portaria | 035/2021 | Nomeia a Sra. ALINE RENATA DE GUSMAO LIMA SILVA, Portadora do RG nº 7357195 - SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 054.172.744-37, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Neste municipio de Porto Calvo/Al. | 06/01/2021 |
|
| Portaria | 037/2021 | Nomeia a Sra Joceline Cavalcante da Silva, portador da Cart. Identidade n° 99001278869 SSP/AL e CPF. N° 046.358.564-02, com cargo em comissão de Coordenação da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde deste município. | 06/01/2021 |
|
| Portaria | 039/2021 | Nomeia o Sra Aryelle Taynna Silva Alves, portador da Cart. Identidade n° 34905731 SEDS/AL e CPF. N° 071.510.594-93, com cargo em comissão de Coordenação da Endemia e Epidemologia da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. | 06/01/2021 |
|
| Portaria | 040/2021 | Nomeia o Sr. EMANUEL COSTA VALENCA BARROS, Portador do - RG nº 5424979 SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 013.239.414-60, para ocupar o cargo de CONTROLADOR INTERNO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 06/01/2021 |
|
| Portaria | 005/2021 | Nomeia a Sra. ALBA CRISTINA DA SILVA MEDONÇA, Portadora do RG nº 1.316.901 SSP/AL, inscrita no CPF sob o nº - 814.595.214-04, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AI. | 02/01/2021 |
|
| Portaria | 007/2021 | Nomeia o Sr. WILLAMES DOS SANTOS BALBINO, Portador do RG nº 98002040434 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 036.809.334-44, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 02/01/2021 |
|
| Portaria | 008/2021 | Nomeia o Sr. CLESIVAN DOS SANTOS BONFIM, Portador do RG nº 1735906 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 031.727.934-35, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 02/01/2021 |
|
| Portaria | 009/2021 | Nomeia a Sra. CLEOPATRA SOARES DA SILVA, portadora do RG n° 1.129.104 SSP/AL, inscrita no CPF n° 814.617.044-72, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 02/01/2021 |
|
| Portaria | 011/2021 | Nomeia o Sr. WAGNER RODRIGO LINS BARBOSA, portador do RG nº 1713414 SSP/AL e CPF nº 007.938.044-18, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 02/01/2021 |
|
| Portaria | 012/2021 | Nomeia o Sr. JONAS THIAGO DA SILVA FARIAS, portador do RG n° 30633974 - SDS/PE e CPF nº 081.697.174-93, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 02/01/2021 |
|
| Portaria | 014/2021 | Nomeia o Sr. MARCOS ANTONIO DA SILVA, Portador do RG nº - 184997 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 079.224.934-87, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 02/01/2021 |
|
| Portaria | 015/2021 | Nomeia o Sr. ADELMO DO NASCIMENTO MONTEIRO, Portador do RG nº 258214 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 079.217.994-34, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 02/01/2021 |
|
| Portaria | 016/2021 | Nomeia o Sr. FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO, Portador da OAB/AL nº 6276, inscrito no CPF sob o nº 026.721.164-34, para ocupar o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO ALAGOAS, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 02/01/2021 |
|
| Portaria | 020/2021 | Nomeia o Sr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Portador do RG n° 191717 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 110.890.754-72, para ocupar o cargo de DIRETOR DO PORTOPREV - RPPS Regime Próprio de Previdência Social, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. | 02/01/2021 |
|